Após as denúncias de conflitos entre
comunitários e funcionários da empresa Limite, contratada pelo Programa Terra
Legal, para demarcar as terras na região do rio Uaicurapá, o promotor André
Seffair representante do Ministério Público reuniu na manhã de sexta-feira, 19,
na comunidade São Tomé com moradores e representantes da Limite. O tenente
Pantoja da Polícia Militar, o vereador Cabo Ernesto e Lúcio Moraes Carril da
Secretaria de Estado de Política Fundiária também estiveram presentes.
As autoridades foram a comunidade
tentar encontrar formas de solucionar os problemas envolvendo a empresa Limite,
contratada para fazer o georreferenciamento da área permitindo a titulação dos
terrenos, de forma ágil sem prejudicar os moradores. Outro ponto tratado foi
sobre as denúncias que os profissionais estariam cobrando pelos serviços de
demarcação na área.
Os moradores confirmaram os
conflitos, e entre as denúncias uma senhora afirmou: “existe algo errado e
alguém precisa resolver. O terreno do meu irmão tinha 500 metros de frente por
2 mil de fundo e deixaram com 200 de frente, a outra parte introduziram ao
terreno do vizinho que era de mil metros de frente por 2 mil de fundo e
demarcaram com mil e trezentos de frente. Tentei dialogar mas disseram que não
podiam fazer nada”, argumentou.
Por acreditar na importância da
regularização que beneficia o povo do interior, Azenilson Nascimento Belém, 38,
presidente da comunidade, lutou para que as autoridades fossem a comunidade
conversar com os representantes da empresa e do Programa Terra Legal.
Serviços
Vereador Ernesto afirma que situação põe em xeque a credibilidade dos serviços
Para o vereador Cabo Ernesto além das
denúncias, a afirmação dos moradores que os responsáveis da empresa fazem
serviços paralelos ao do Governo do Estado chamou a atenção e os serviços
paralelos confundem os interioranos. “Isso causa confusão na cabeça dos
comunitários e põe em xeque a credibilidade dos serviços. Solicitamos
diretamente ao o doutor Carril que intervenha junto a empresa para evitar que
os serviços paralelos sejam feitos”, reforça.
O vereador afirma que fizeram o
pedido por saberem que muitas pessoas que moram no interior tem pouca instrução
quanto a regularização de terras. “Queremos evitar que empresa se aproveite da humildade
dos comunitários para ganhar dinheiro em cima de uma política do Governo
Federal. Queremos agilidade nos serviços para regularizar a área e assim evitar
que os grileiros possam invadir nosso Estado e se apossar das terras dessas
pessoas que sempre viveram em seus lotes”, declara.
Ajuste
Promotor André Seffair reúne moradores e representantes da Limite, empresa contratada para demarcar as terras na região
Para o promotor André Seffair,
algumas reclamações dos comunitários são pertinentes, outras faltam
esclarecimentos quanto à emissão dos títulos definitivos. “Houve um ajuste de
conduta com o Estado no sentido de inserir nos contatos das empresas que fazem
medição que evitem serviços particulares aos comunitários”.
Os casos tratados serão levados ao
secretário e diretores da empresa. Seffair espera que o serviço seja rápido
para que aconteçam as emissões dos títulos aos comunitários. “A questão é
estratégica de ocupação de terras do Pará e evitar que ocorra no futuro
problemas fundiários como já tivemos em Canutama, Lábrea e Barreirinha”,
esclarece.
Segundo ele, com essas ações, o
Estado acaba as dúvidas sobre a propriedade e a inquietação dos que achavam que
seriam expulsos da terra com a medição foi esclarecida. “A situação de
posseiros e proprietários não será resolvida com a entrega dos títulos
definitivos, mas é um caminho para que se resolva”, diz o Promotor.
Informações
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Para Lúcio Moraes algumas denúncias são provocadas por falta de informações
O representante da Secretaria de
Política Fundiária, Lúcio Moraes Carril afirma que algumas denúncias são
provocadas pela falta de informações e a Limite está contratada para fazer o
georreferenciamento das terras da Gleba Nossa Senhora do Carmo que engloba o
rio Uaicurapá. “A Secretária Estadual de Política fundiária vai cobrar da
empresa o serviço para qual foi contratada. A empresa não pode cobrar das
pessoas pelo serviço ao poder público, mas como algumas famílias pedem serviços
extras, como abertura de picadas laterais, foi esclarecido que seria pago por
quem contratasse o técnico”, comenta.
O topógrafo Jorge Matos, responsável
pelos serviços da empresa Limite pede aos proprietários de lotes que mostrem as
divisas dos terrenos para não acontecer confusões. “Não estamos realizando
trabalho para prejudicar ninguém, por isso queremos que a comunidade nos
acompanhe para que o serviço fique correto e não haja erro de demarcação”.
Comunidade
Tenente Pantoja e cabo Leal também estiveram presente na reunião
Na presença do tenente Pantoja e do
cabo Leal, houve relatos de fatos que ocorrem na comunidade. “Segundo eles a
insegurança é provocada pelo consumo de bebida alcoólica e uso de droga. Após a
reunião as autoridades foram a casa de acusados para conversar e avisaram que
se voltarem a cometer atitudes violentas podem ser penalizados. “Da mesma forma
nos dirigimos ao foco de venda de bebida e orientamos o comerciante a não fazer
ou que faça de forma a não prejudicar a comunidade. Se o caso voltar acontecer,
o presidente da comunidade ou os professores vão nos comunicar e vamos tomar as
providências”, finaliza Pantoja.
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