Ministério Público proíbe trabalho infantil durante o Festival

       MPF proíbe o trabalho infantil em Parintins e cobra da prefeitura alternativas para coibir a prática

A Procuradora Federal do Ministério Público, Alzira Melo Costa, proíbe o trabalho infantil em Parintins e cobra da Prefeitura Municipal alternativas para coibir a prática durante o 48º Festival Folclórico.  Ela enfatiza que o MP não vai tolerar a catação por crianças e adolescentes no município que tem a obrigação de fornecer alternativa para não ocorrer trabalho infantil.

No anúncio feito no Fórum de Justiça Raimundo Vidal Pessoa, quarta-feira (15), Alzira Costa, explicou: “se o trabalho infantil continuar em Parintins, imediatamente o bolsa família ou outro tipo de benefício será suspenso, pois um dos requisitos para continuar é justamente ter a criança em uma situação de escolaridade regular e não permitir que realize qualquer trabalho. Outra consequência em casos mais graves, é a perda da guarda da criança e dependendo da negligência, a conduta do responsável pode ser considerada criminosa”, ressalta.

    Procuradora Federal do Ministério Público, Alzira Melo

A magistrada aconselha aos pais ou responsáveis, que trabalham na catação de resíduos ou outras atividades ambulantes, que respeitem as etapas infantis: “durante o festival e fora dele, o lugar de criança e na escola, tendo as etapas de desenvolvimento respeitadas. Trabalhar não é para criança. O trabalho dignifica o homem, não a criança. Criança que trabalha só perde. Peço aos pais a cuidarem dos filhos, façam com que consigam estudar, brincar crescer, trabalhar é outra etapa”.

                        Projetos

    Coordenadora do Peti, Francilene Souza

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), parceria com o governo federal atende crianças que trabalham, a fim de proporcionar-lhes acesso a outros meios de ensino/aprendizagem. Em 2013, o Peti está presente nas agrovilas de Caburi e Vila Amazônia. Para Mocambo o projeto está sendo planejado e em Parintins, o trabalho é interno com planejamento e organizações das atividades, segundo a coordenadora, Francilene Souza.

O programa social Pelotão Mirim da Polícia Militar, atua em Parintins e Vila Amazônia, na proteção básica de crianças e adolescentes de 7 a 17 anos. Em 2013, 438 crianças são atendidas, com reforço escolar, oficina de xadrez, prática desportiva, ordem unida, além de proporcionar ambiente para que estejam fora do risco de exploração.

Enquanto o Pelotão Mirim tem muitos parceiros, a brigada dos Bombeiros Mirins desenvolve trabalho social sem apoio, segundo o Tenente José Ricardo, comandante da 3ª Companhia Independente de Bombeiros Militar. Mesmo assim, recebe meninos de 9 a 14 anos, com intuito de passar valores, conhecimentos gerais e específicos das atividades de Bombeiro, ordem unida, primeiros socorros, Ensino Religioso, boas maneiras e educação no trânsito.

Carly Anny Barros