A Procuradora Federal do Ministério do Trabalho, Alzira Melo Costa, em visita a Parintins dia 15 de maio cobrou da prefeitura municipal, alternativas para coibir o trabalho infantil durante o 48º Festival Folclórico. Nesse período ainda são vistas crianças vendendo diversos produtos por ruas da cidade, e até ajudando na venda de bebidas e comidas.
Alzira explica que o município corre
o risco de perder o benefício Bolsa Família se os altos índices de trabalho
infantil continuar. “Um dos requisitos para continuar, é ter a criança em
situação de escolaridade regular e não permitir que realize qualquer trabalho.
Outra consequência é a perda da guarda da criança e dependendo da negligência,
a conduta do responsável pode ser considerada criminosa. Durante e fora do
Festival, lugar de criança é na escola. Peço aos pais a cuidarem dos filhos,
para que consigam brincar, estudar, crescer, trabalhar é outra etapa”.
Planos
Entrevistamos um menino de 13 anos,
que tem 9 irmãos, e declara que vende banana frita nos fins de semana há um
ano. “Desde criança quero ganhar meu dinheiro, faço isso para no futuro não ser
um traficante, um marginal. Faturo cerca de R$ 100 cada fim de semana, com o
dinheiro compro roupa pra mim e almoço pra casa. Não vou vender todo tempo,
quero fazer faculdade, vou ser policial ou bombeiro, para salvar vidas e
proteger a população”, disse.
Segundo o último censo do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2.328 crianças e adolescentes,
exercem a prática em Parintins, proibida pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente (Eca) para menores de 14 anos.
A subsecretária municipal de
assistência social e trabalho, Vanessa Aguiar, confirma. “O município possui
alto índice de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social
por causa da exploração do trabalho. Desde início do ano, a Prefeitura de
Parintins se preocupa em reduzir estes índices, e preservar o desenvolvimento
social, intelectual, moral e físico das crianças e adolescentes”.
Geandro Soares
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