Exploração de trabalho infantil escravo em Parintins

Menor reside em um lar provisório e já a encontrei trabalhando, diz a Comissária

A Comissária de Menor do Fórum de Justiça de Parintins, Floriza Brelaz, informa que o Ministério Público (MP) investiga caso de exploração de trabalho infantil escravo em Parintins. O MP abriu o inquérito e o caso segue em segredo de justiça.

Segundo Floriza, a menor reside em um lar provisório e já a encontrou trabalhando. “Eu ia saindo do Fórum e a vi lavando carro. Isso não é trabalho para uma menina de 13 anos. Outra vez, o professor da menina me chamou para dizer que ela chegava atrasada na escola, pois tinha que ajudar a preparar churrasco sem remuneração, para poder ir para a escola”, conta.

Segundo a Comissária, para haver crime é preciso denunciar. “Os professores que muitas vezes têm conhecimento disso, devem denunciar ao Conselho Tutelar, ao Comissariado de Menor do Porto de Parintins e Ministério Público. Se tiver medo pode discar o número 100”, afirma.

As informações do Comissariado de Menor apontam incidências de exploração do trabalho infantil doméstico e algumas situações podem ser tráfico de pessoas e trabalho escravo. “Há situações de menores provenientes do interior, que chegam a Parintins com promessa de hospedagem em casas de famílias para estudar, mas trabalham como empregados e só recebem comida, lugar para dormir, roupas e sapato e a possibilidade de estudar, sem remuneração. Isso cria um falso sentimento de caridade”, afirma Leilane Batalha.

Para a Comissária, esse tipo de ato é tráfico. “Tirar de uma comunidade, prometendo aos pais que o menor será tratado como filho, desde que trabalhe em casa e não saia é configurado Tráfico Humano, pois a pessoa é explorada, privada da liberdade, sem salário. A criança de até 16 anos não pode trabalhar”, expõe.

A delegada Ana Denise Machado reforça para que haja denúncia. “De acordo com o artigo 149 do Código Penal, essa prática é uma redução análoga de escravo, a pessoa recebe migalhas como alimentação, dormida, roupa, mas não é remunerada. Infelizmente, em pleno século XXI, existe muito o escravo branco, mas as denúncias não chegam e a Polícia não pode intervir, nem investigar. Quem sabe de vítimas dessa situação é só discar 100, não é necessário se identificar. A denúncia chega e tomamos providências. Se comprovada, a pena pode chegar a 8 anos para quem escraviza,  mas se a vítima for menor de 18 anos a pena pode dobrar”.

Carly Anny Barros