Cresce o índice de trabalho infantil em Parintins

              A prática de trabalho para menores é proibida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente

A conselheira tutelar Nilciara Barbosa, apresentou a reportagem, dados estatísticos do trabalho infantil na cidade. Segundo o Ministério do Trabalho 2.427 crianças e adolescentes estão nessa situação em Parintins, campeã de casos no interior do Estado. O número é 4,2% maior do que o registrado em junho deste ano, onde havia 2.328. A prática de trabalho para menores de 14 anos é proibida pelo Estatuto da Criança e Adolescente (Eca), que garante qualquer atividade a partir dessa idade apenas em condição de aprendiz.

De acordo com Nilciara, o Conselho Tutelar orienta, fiscaliza, mas o número de casos aumenta, e mesmo o governo oferendo benefícios para que as crianças e adolescentes ocupem o tempo fazendo atividade esportiva ou dentro da sala de aula, a realidade não muda. Os casos mais comuns são de meninos que vendem produtos nas ruas e adolescentes que moram em casas de famílias na cidade com promessas de estudar e acabam virando secretária doméstica.

“É alarmante para o município de Parintins, 2.427 casos. Muitas vezes as pessoas têm uma adolescente na casa que vêm do interior para estudar e acaba servindo de secretária doméstica, vigia, lava, passa, isso caracteriza para a Organização Internacional do Trabalho (OIT) trabalho infantil e em Parintins ainda tem essa cultura de criar uma adolescente como “filha”, só que não é bem assim. Se quer ajudar a família dessas moças, ajudem no interior, porque lá já tem estudo tanto ensino fundamental quanto médio”, declara Nilciara.

      Nilciara afirma que o Conselho fiscaliza, orienta, mas os  casos aumentam

 Para a conselheira, outra situação é que a maioria dos pais faz banana frita, detergente, doce de leite, ou tem alguém que oferece o produto, e colocam os filhos pra vender. “A gente tem muita denúncia, só que esta responsabilidade é dos pais”, enfatiza.

Sonho

Conversamos com um menino de 13 anos, e ele relatou que vende banana frita porque não quer ser um traficante, tem nove irmãos, e nos fins semana fatura cerca de R$ 100. “Com o dinheiro, compro roupa pra mim e almoço pra casa. Não vou vender todo tempo, querer fazer faculdade”.

Para Nilciara, o governo municipal, estadual e federal oferecem programas para que essas crianças não estejam em situação de vulnerabilidade e de risco nas ruas. “É comum ver crianças em Parintins vendendo banana à noite, doce. Já localizamos alguns e a gente vai encaminhar para o Ministério Público que consequentemente comunicará o Ministério do Trabalho. Os pais recebem benefícios dos filhos para que eles não estejam vendendo, coisa que antigamente não existia, recebem principalmente o Bolsa Família, cuja intenção é diminuir, erradicar o trabalho infantil, mas está aumentando”.

Outra situação relatada pela conselheira é de meninas que vem com 8, 9 anos pra cidade, moram e trabalham em casa de família com promessas de estudo e de uma vida melhor e quando completam 12, 13 anos, começam a se tornar mulher, são abusadas sexualmente onde residem.  Nilciara Barbosa encerra a entrevista pedindo mais apoio do município. “Atualmente o Conselho Tutelar não tem motoristas à noite, e uma ambulancha seria muito importante no atendimento de ocorrências no interior”.

 Geandro Soares