quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Moradores da Gleba dispostos a aceitar aterro sanitário desde que tenham retorno com políticas públicas



 

Comunitários compareceram na Audiência que tratou sobre a implantação do aterro sanitário

Aconteceu segunda-feira (27), na Vila Amazônia, uma audiência pública com o juiz Aldrin Henrique de Castro Rodrigues, a promotora Renata Cintrão, responsáveis pelo processo da lixeira pública e o representante do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Antônio Strosk, e moradores da Gleba. Na audiência se tratou sobre a implantação do aterro sanitário na Vila Amazônia em uma área a ser indicada pelos técnicos do Ipaam ou pelo judiciário. Segundo os comunitários, a explicação do juiz de acordo com a lei sobre o problema e o termo técnico explanado por Strosk, abriu um leque para uma possível aceitação dos comunitários quanto a implantação da lixeira no local desde que as nascentes não sejam afetadas e os comunitários beneficiados. “Éramos contra a implantação da lixeira da forma que vinha sendo conduzida. Hoje não, desde que não prejudique as nascentes e que sejamos beneficiados”, afirmou a presidente da Associação dos Moradores da Vila, Julia Cursino.

Visão

Segundo Padre Arildo, com a audiência pode haver uma nova visão quanto a implantação da lixeira na Vila desde que seja com reponsabilidade. “Eu acredito que foi esclarecido várias dúvidas e como muitos, não me oponho à instalação, desde que ocorra de acordo com as normas técnicas e que as autoridades sejam responsáveis nesse trabalho. Se o aterro vier a ser implantado que os comunitários não sejam prejudicados”, disse.
Conforme o representante do Ipaam, a área para a possível implantação ainda não foi definida, mas está em fase de estudos. “Temos até 02 de agosto para desativar a lixeira. Não temos local definido, estamos fazendo os estudos e quando o local tiver certo, vamos fazer outra audiência pública”, declarou Strosk.

Positividades

Para o juiz Aldrin Henrique, o encontro foi positivo, já que a população ficou esclarecida sobre a situação no termo judicial, e da sentença publicada em 2004, que até então, não se teve uma resposta aceitável. Na audiência, Aldrin apresentou um requerimento do Ministério público determinando o prazo final para desativação do aterro em Parintins. “Houve um requerimento do Ministério Público no fim da audiência, requerendo a desativação imediata do aterro e o início dos trabalhos que devem ocorrer até 02 de agosto deste ano, sob pena de multa de R$ 600 mil caso não seja cumprida”, explicou.
O município já foi multado em R$ 750 mil, por descumprimento das deliberações impostas em audiência, como desativação da lixeira, ausência de apresentação de cronograma, cursos e oficinas para aprendizagem relacionados às questões ambientais e o início dos trabalhos.  Aldrin não descarta a possibilidade de uma nova precatória. “Caso o município descumpra, há possibilidade de ser repassadas informações ao tribunal e gerar uma nova precatória para pagamento de uma nova multa. Isso independe, pois tem a multa e tem a responsabilidade penal, civil e administrativa do gestor público. No entanto, o que se quer é resolver esse problema que agrava a cada dia”, finaliza o juiz.

Por Adriana Souza 

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