domingo, 12 de janeiro de 2014

Moradores da Vila Amazônia não aceitam implantação de aterro sanitário na Gleba em área pré-determinada pela prefeitura de Parintins


       Moradores não se opõem em discutir a implantação

Após meses de discussões, manifestos e invasão de terras, moradores das comunidades da Gleba Vila Amazônia decidiram não aceitar a implantação do aterro sanitário do município, na área pretendida pela Prefeitura de Parintins que fica em frente a comunidade Flor de Maio. Eles deixaram claro que não se opõem em discutir a implantação do aterro na Gleba, desde que seja onde não haja risco à saúde de moradores e nem ofereça risco de contaminação a animais, nascentes de rios, lagos e riacho.

A decisão foi apresentada em um Abaixo Assinado entregue às autoridades presentes da Audiência Pública que aconteceu no salão paroquial da igreja na Vila, na tarde de sábado (11). Estiveram presentes na reunião, centenas de moradores de várias comunidades do assentamento, o pároco da igreja do local, o Promotor André Belota Seffair, deputado estadual Tony Medeiros e o diretor presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam), Antônio Ademir Stroski.



Liderança



      Muniz mostrou-se decepcionado porque a Prefeitura não mandou representante



O líder comunitário Sérgio Muniz, comemorou o resultado da Audiência, e mostrou-se decepcionado porque a Prefeitura de Parintins não mandou nenhum representante para participar da Audiência e revela o porquê não permitem a implantação do aterro na área da comunidade Flor de Maio. “Se permitíssemos a implantação do aterro no local estaríamos cometendo um crime contra nós mesmos e contra a natureza. As pessoas que moram próximas as nascentes de rios, riachos, igarapés, lagos, peixes e as caças seriam com certeza contaminadas”.

Muniz revela ainda que, durante as últimas reuniões das lideranças que antecederam a Audiência, chegaram ao consenso de ouvir as autoridade e pedir que o governo municipal disponibilize algumas contrapartidas. Ele garante que a decisão é porque a própria agrovila gera muitos resíduos sólidos e não existe um local adequado para acondicioná-los. “Temos que ter responsabilidade quanto o condicionamento do lixo. Através do Abaixo Assinado, estamos dando carta verde para que as autoridades possam dialogar sobre a implantação do aterro sanitário em uma área do assentamento que será apontada por nós”.



Contrapartidas


As contrapartidas exigidas pelos moradores aos governantes estão especificadas no Abaixo Assinado entregue às autoridades presentes que será enviado aos órgãos e entidades que foram convidados, mas não participaram da Audiência Pública. “O poder público sempre nos abandonou, agora que precisa de nosso aval para resolver um problema pedimos a contra partida. Queremos segurança e uma justiça mais presente na Vila, construção de escolas, implantação da Faculdade Rural, asfaltamento de estradas, emancipação para distrito e outras exigências que constam no documento”.


 

           Araújo se diz estar feliz pois todo trabalho surtiu efeito



Widson Araújo, outro líder comunitário, se mostrou contente com o resultado da Audiência Pública e revela que todo trabalho das lideranças surtiu efeito. “A prova é que o povo disse não a implantação do aterro na área da comunidade Flor de Maio. A partir de agora partimos em busca de conquistar as contrapropostas exigidas do poder público que devem trazer melhorias aos moradores”, comentou.

O comunitário enfatiza que, os locais onde o aterro sanitário pode ser implantado sem oferecer risco a saúde humana e nem contaminar a fauna e causar impacto a flora na região, serão apresentadas aos órgãos para que o estudo de impacto ambiental seja feito. Ele afirma que o Incra tem uma área central que não mora ninguém e não tem nascentes de rios ou riachos. “É uma região isolada e não existem nascentes de rios nem igarapés. É uma região seca. Não tem moradia exatamente por falta d’agua. Lá seria o local ideal pra isso”, garante.



Legalidade



Segundo Araújo, para que tudo aconteça dentro das normas legais, devem ocorrer mais três Audiências Públicas, mas vão exigir a presença de representantes do município, Incra, Polícia Militar e da Amazonas Energia que foram oficialmente convidados para a ação, mas não participaram. “É importante que esses órgãos estejam compondo as reuniões, eles precisam esclarecer o que querem e entender o que nós queremos de contrapartida quanto segurança pública, presença da justiça e infraestrutura na Vila”.


Medeiros acredita que a reunião foi um avanço para a Gleba



Para o deputado estadual Tony Medeiros, após diálogo com os moradores, se deve trabalhar a construção do aterro sanitário no local apontado por eles, para destinar corretamente os resíduos sólidos gerados no município. “Os moradores assim como o presidente do Ipaam descartaram o hipótese de implantar o aterro na área pré-definida pela prefeitura porque ficava próxima a várias comunidades e nascente de rios e lagos”, ressaltou.

O deputado acredita que a reunião foi um avanço porque não se tratou somente sobre resíduos sólidos, mas das possibilidades de implantar um posto dos Correios, emancipação da Vila Amazônia e implantação da Universidade Rural no local. “A partir da possibilidade de diálogo entre moradores e autoridades para implantar o aterro sanitário em uma área da Gleba, ficou definido que o Ipaam fará todo o estudo do impacto ambiental, isso é uma luz para que se resolva o problema”.



Promotoria


  Seffair afirma que a comunidade tem dificuldade de infraestrutura



O Promotor de Justiça, André Belota Seffair, fez uma síntese da reunião e afirma que a comunidade tem dificuldade de infraestrutura e há necessidade de se implantar o aterro sanitário na área, mas, é justo que as autoridades atendam as contrapartidas que os moradores exigem. “O que for viável das reivindicações apresentadas por eles é justo que sejam atendidas. As reivindicações não são extravagantes. Eles pedem saúde, segurança, educação, infraestrutura para produzir, escoar a produção e a feira pra onde vender os produtos”.

Seffair revelou preocupação quanto a possibilidade de encerrar o diálogo entre os moradores e autoridades, pois não seria bom para a comunidade que continuaria sem infraestrutura, nem para Parintins que não resolveria o problema dos resíduos sólidos. “Se eles não tivessem voltado atrás da decisão para conversar, o lixo continuaria sendo jogado na natureza na forma que é jogado, conversas precisam acontecer e evoluir para resolver o caso”.

Conforme o Promotor, para o poder público é mais simples atender as reivindicações da população, que fazer o próprio aterro sanitário que demanda estudos e recursos, pois os moradores não aceitam a implantação de um lixão e nem do aterro sanitário na área pré-definida. “Esses moradores merecem respeito, defendem o direito deles, mas estão abertos ao diálogo. As metas deles são viáveis, e o Ministério Público esteve para esclarecer e acompanhar o caso”.



Ipaam


 

             Stroski ficou contente com a percepção do povo da Vila



Antônio Ademir Stroski, diretor presidente do Ipaam, ficou contente com a percepção demostrada pelo povo da Vila em resolver o problema, pois, se preocupa com as causas dos impactos ambientais na região, mas apresentaram soluções. “A solução definitiva, o desenvolvimento do projeto, é um processo que tem que ocorrer dessa maneira, mas estamos otimistas que há uma evolução em resolver o problema. Existem pedidos de compensações, mas há uma disposição da comunidade para que esse problema seja resolvido”.

Segundo ele, a Prefeitura já estudou outros locais para implantar o aterro sanitário e em poucos dias deve apresentar locais que servirão de alternativas para que sejam feitos os estudos preliminares das áreas. Para definir o projeto, o local escolhido deve levar em conta viabilidade ambiental, menos impacto, questão econômica operacional e social. “Eles devem formalizar isso ao Ipaam para que comecem os estudos preliminares por uma empresa contratada, vamos acompanhar e fazer as orientações necessárias”, finaliza Stroski.

A previsão de Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é que em 2014 todos os lixões do Brasil devem acabar.


Ataíde Tenório

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