Moradores não se opõem em discutir a implantação
Após meses
de discussões, manifestos e invasão de terras, moradores das comunidades da
Gleba Vila Amazônia decidiram não aceitar a implantação do aterro sanitário do
município, na área pretendida pela Prefeitura de Parintins que fica em frente a
comunidade Flor de Maio. Eles deixaram claro que não se opõem em discutir a
implantação do aterro na Gleba, desde que seja onde não haja risco à saúde de
moradores e nem ofereça risco de contaminação a animais, nascentes de rios,
lagos e riacho.
A decisão
foi apresentada em um Abaixo Assinado entregue às autoridades presentes da
Audiência Pública que aconteceu no salão paroquial da igreja na Vila, na tarde
de sábado (11). Estiveram presentes na reunião, centenas de moradores de várias
comunidades do assentamento, o pároco da igreja do local, o Promotor André
Belota Seffair, deputado estadual Tony Medeiros e o diretor presidente do
Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam), Antônio Ademir
Stroski.
Liderança
Muniz mostrou-se decepcionado porque a Prefeitura não mandou representante
O líder
comunitário Sérgio Muniz, comemorou o resultado da Audiência, e mostrou-se
decepcionado porque a Prefeitura de Parintins não mandou nenhum representante
para participar da Audiência e revela o porquê não permitem a implantação do
aterro na área da comunidade Flor de Maio. “Se permitíssemos a implantação do
aterro no local estaríamos cometendo um crime contra nós mesmos e contra a
natureza. As pessoas que moram próximas as nascentes de rios, riachos, igarapés,
lagos, peixes e as caças seriam com certeza contaminadas”.
Muniz
revela ainda que, durante as últimas reuniões das lideranças que antecederam a
Audiência, chegaram ao consenso de ouvir as autoridade e pedir que o governo
municipal disponibilize algumas contrapartidas. Ele garante que a decisão é
porque a própria agrovila gera muitos resíduos sólidos e não existe um local
adequado para acondicioná-los. “Temos que ter responsabilidade quanto o
condicionamento do lixo. Através do Abaixo Assinado, estamos dando carta verde
para que as autoridades possam dialogar sobre a implantação do aterro sanitário
em uma área do assentamento que será apontada por nós”.
Contrapartidas
As
contrapartidas exigidas pelos moradores aos governantes estão especificadas no
Abaixo Assinado entregue às autoridades presentes que será enviado aos órgãos e
entidades que foram convidados, mas não participaram da Audiência Pública. “O
poder público sempre nos abandonou, agora que precisa de nosso aval para
resolver um problema pedimos a contra partida. Queremos segurança e uma justiça
mais presente na Vila, construção de escolas, implantação da Faculdade Rural,
asfaltamento de estradas, emancipação para distrito e outras exigências que
constam no documento”.
Araújo se diz estar feliz pois todo trabalho surtiu efeito
Widson
Araújo, outro líder comunitário, se mostrou contente com o resultado da
Audiência Pública e revela que todo trabalho das lideranças surtiu efeito. “A
prova é que o povo disse não a implantação do aterro na área da comunidade Flor
de Maio. A partir de agora partimos em busca de conquistar as contrapropostas
exigidas do poder público que devem trazer melhorias aos moradores”, comentou.
O
comunitário enfatiza que, os locais onde o aterro sanitário pode ser implantado
sem oferecer risco a saúde humana e nem contaminar a fauna e causar impacto a
flora na região, serão apresentadas aos órgãos para que o estudo de impacto
ambiental seja feito. Ele afirma que o Incra tem uma área central que não mora
ninguém e não tem nascentes de rios ou riachos. “É uma região isolada e não
existem nascentes de rios nem igarapés. É uma região seca. Não tem moradia
exatamente por falta d’agua. Lá seria o local ideal pra isso”, garante.
Legalidade
Segundo
Araújo, para que tudo aconteça dentro das normas legais, devem ocorrer mais
três Audiências Públicas, mas vão exigir a presença de representantes do
município, Incra, Polícia Militar e da Amazonas Energia que foram oficialmente
convidados para a ação, mas não participaram. “É importante que esses órgãos
estejam compondo as reuniões, eles precisam esclarecer o que querem e entender
o que nós queremos de contrapartida quanto segurança pública, presença da
justiça e infraestrutura na Vila”.
Medeiros acredita que a reunião foi um avanço para a Gleba
Para o
deputado estadual Tony Medeiros, após diálogo com os moradores, se deve
trabalhar a construção do aterro sanitário no local apontado por eles, para
destinar corretamente os resíduos sólidos gerados no município. “Os moradores
assim como o presidente do Ipaam descartaram o hipótese de implantar o aterro
na área pré-definida pela prefeitura porque ficava próxima a várias comunidades
e nascente de rios e lagos”, ressaltou.
O deputado
acredita que a reunião foi um avanço porque não se tratou somente sobre
resíduos sólidos, mas das possibilidades de implantar um posto dos Correios,
emancipação da Vila Amazônia e implantação da Universidade Rural no local. “A
partir da possibilidade de diálogo entre moradores e autoridades para implantar
o aterro sanitário em uma área da Gleba, ficou definido que o Ipaam fará todo o
estudo do impacto ambiental, isso é uma luz para que se resolva o problema”.
Promotoria
Seffair afirma que a comunidade tem dificuldade de infraestrutura
O Promotor
de Justiça, André Belota Seffair, fez uma síntese da reunião e afirma que a
comunidade tem dificuldade de infraestrutura e há necessidade de se implantar o
aterro sanitário na área, mas, é justo que as autoridades atendam as
contrapartidas que os moradores exigem. “O que for viável das reivindicações
apresentadas por eles é justo que sejam atendidas. As reivindicações não são
extravagantes. Eles pedem saúde, segurança, educação, infraestrutura para
produzir, escoar a produção e a feira pra onde vender os produtos”.
Seffair
revelou preocupação quanto a possibilidade de encerrar o diálogo entre os
moradores e autoridades, pois não seria bom para a comunidade que continuaria
sem infraestrutura, nem para Parintins que não resolveria o problema dos
resíduos sólidos. “Se eles não tivessem voltado atrás da decisão para
conversar, o lixo continuaria sendo jogado na natureza na forma que é jogado,
conversas precisam acontecer e evoluir para resolver o caso”.
Conforme o
Promotor, para o poder público é mais simples atender as reivindicações da
população, que fazer o próprio aterro sanitário que demanda estudos e recursos,
pois os moradores não aceitam a implantação de um lixão e nem do aterro
sanitário na área pré-definida. “Esses moradores merecem respeito, defendem o
direito deles, mas estão abertos ao diálogo. As metas deles são viáveis, e o
Ministério Público esteve para esclarecer e acompanhar o caso”.
Ipaam
Stroski ficou contente com a percepção do povo da
Vila
Antônio
Ademir Stroski, diretor presidente do Ipaam, ficou contente com a percepção
demostrada pelo povo da Vila em resolver o problema, pois, se preocupa com as
causas dos impactos ambientais na região, mas apresentaram soluções. “A solução
definitiva, o desenvolvimento do projeto, é um processo que tem que ocorrer
dessa maneira, mas estamos otimistas que há uma evolução em resolver o
problema. Existem pedidos de compensações, mas há uma disposição da comunidade
para que esse problema seja resolvido”.
Segundo
ele, a Prefeitura já estudou outros locais para implantar o aterro sanitário e
em poucos dias deve apresentar locais que servirão de alternativas para que
sejam feitos os estudos preliminares das áreas. Para definir o projeto, o local
escolhido deve levar em conta viabilidade ambiental, menos impacto, questão
econômica operacional e social. “Eles devem formalizar isso ao Ipaam para que
comecem os estudos preliminares por uma empresa contratada, vamos acompanhar e
fazer as orientações necessárias”, finaliza Stroski.
A previsão
de Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é que em 2014 todos os lixões do
Brasil devem acabar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário