Ano começa com alto índice de violência doméstica em Parintins

  

            Durante os 28 dias de janeiro deste ano, a DCCCMMI já registrou 31 casos.

Este ano começou quebrando recordes lamentáveis em Parintins. Nos primeiros 28 dias, pelo menos 31 mulheres sofreram violência doméstica praticada pelos companheiros. O comandante do 11º Batalhão da Polícia Militar de Parintins (11º BPMP), major Valadares Pereira de Souza Júnior, repassou os dados a reportagem. Para a titular da Delegacia de Combate ao Crime Contra a Mulher Menor e Idoso (DCCCMMI), delegada Ana Denise Machado, os casos preocupam os órgãos de combate a esse tipo de delito porque em torno de 95%, as mulheres agredidas perdoam os maridos ao se negarem prosseguir com os inquéritos policiais.

Nos registros de 2013, constam que houve um total de 266 casos de violência doméstica em Parintins, uma média de 22 por mês. Dos 17 casos de janeiro passado, o número de janeiro deste ano é bem maior. Ano passado, o mês mais violento foi dezembro com 32 registros. “É lamentável o número crescente nas apresentações de violência doméstica na DCCCMMI, mas o que mais preocupa é que em torno de 95% dos casos, as vítimas não querem dar prosseguimento aos inquéritos policiais para que os companheiros sejam punidos. Isso acontece por pressão dos familiares e por questão sentimental. Os sogros e sogras acabam pressionando a mulher para que ela não dê prosseguimento ao inquérito. Essa atitude facilita com que os agressores fiquem em liberdade o que oferece risco que essa mulher sofra novas agressões”, enfatiza a delegada.

Problema

       Delegada informa que 95% das vítimas perdoam os companheiros

De acordo com  a delegada, outro problema que atrapalha a continuidade dos flagrantes é que não existe na especializada um delegado de plantão para que os inquéritos sejam agilizados no momento da prisão dos acusados. “Se houvesse um delegado plantonista na delegacia com uma equipe de escrivães assim que a Polícia Militar apresentasse o agressor, a vítima também viria junta e os dois seriam ouvidos e não haveria tantas desistências de inquéritos”.

Ana Denise foi enfática ao afirmar que na maioria absoluta dos casos de agressões registradas em Parintins acontece porque o agressor está sob efeito de álcool ou droga. “Sempre que há violência doméstica, em quase 100% dos casos o agressor está embriagado ou drogado, poucos cometem o ato por ciúme e raramente praticam estando sano”.

Casos

A delegada revela que nos casos de alguns crimes, as vítimas precisam assinar os Termos de Representação, como são os casos de violência doméstica, e na maioria absoluta das ocorrências as mulheres não assinam. “Em casos de violência doméstica que se configuram crime de lesão corporal, é aplicado Ação Pública Incondicionada, e por mais que as vítimas não queiram, os flagrantes são feitos. O flagrante pode ser feito por meios de portaria, Boletim de Ocorrência, flagrante, requisição do Ministério Público ou requisição do Judiciário, mas às vezes é difícil fazer um flagrante porque a vítima não quer ser ouvida, se nega a fazer o exame de Corpo Delito, é difícil”, explica.

Segundo Ana Denise, no caso da Ação Pública Incondicionada é preciso buscar provas como fotos e imagens que comprovem claramente que a vítima foi lesionada. “Nosso trabalho, no caso o Inquérito Policial, é uma peça informativa para convencer o Ministério Público que é o autor da Ação Penal. Na maioria das vezes esse documento está incompleto por conta da própria vítima que não faz o exame, se nega a prestar depoimento e gera problema para o não prosseguimento dos inquéritos”, afirma a delegada ao lembrar que a violência doméstica é um tipo de crime que só pode vir a ser amenizado com a educação do povo.

Índices

     Assistente social Nalva Pinheiro Pontes

A assistente social Nalva Pinheiro Pontes que luta para que o atual gestor do município dê continuidade ao programa Amazonas em Foco que atuava com os profissionais na DCCCMMI, ajudando às mulheres, crianças e idosos vítimas de violência e comenta sobre os casos detectados. “Durante nosso trabalho detectamos um alto índice de violência doméstica. Isso sempre nos assustou, pois as mulheres na maioria das vezes dependem financeiramente do companheiro. Mas não é só isso, mesmo que hoje as mulheres tenham galgado espaços na sociedade, emocionalmente elas ainda dependem muito do homem”, afirma.

Segundo Nalva, a mulher ainda não conseguiu se desvencilhar emocionalmente do homem o que atrapalha nos prosseguimentos dos processos contra os companheiros violentos. “A mulher está sempre na esperança de dar mais uma chance. Ela sempre está acreditando que o homem vai mudar. Não podemos generalizar e afirmar que o homem não pode mudar, acreditamos nisso também, mas na grande maioria das vezes isso é impossível e essa violência vai se perpetuar. Já vimos um caso que uma mulher passou a noite na delegacia chorando para que o marido fosse solto”.

Cobranças

A profissional, cobra do poder público, que o município contrate pelo menos uma assistente social e uma psicóloga para atender na DCCCMMI para contribuir com o trabalho que a delegada Ana Denise realiza. Ela diz que já deveria ter sido implantado um centro especializado comportando não só uma delegacia especializada, mas como também as partes de psicossocial com assistentes sociais, psicólogos, médicos, enfermeiros, psicopedagogo e principalmente uma vara da justiça especializada, com um juiz de direito específico para tratar a questão da violência contra a mulher.

“Em Parintins já deveria funcionar um programa para atender mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência, como o ProPaz Integrado que funciona na cidade de Santarém (PA) que oferece acolhimento psicossocial especializado. O programa garante os direitos básicos relacionados a saúde física, emocional, mental e reprodutiva, prevenção de DSTs/AIDS e gravidez decorrente de estupro, através de medidas profiláticas nos casos detectados até 72 horas, e tratamento específico em caso de violência sexual de acordo com a legislação”, lembra Nalva.

Preocupação

   Comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar de Parintins Major Valadares

Para o comandante da Polícia Militar, Major Valares Pereira Júnior, o número de mulheres vítimas de violência, é preocupante com relação a demanda reprimida. “Os casos já existiam e agora por causa da proximidade do Estado, com o Ronda no Bairro agindo, as vítimas começam a denunciar e os agressores acabam sendo presos. Com a chegada do programa também nas comunidades rurais, a tendência é que outras violências como são casos de estupros venham a tona e os agressores também serão presos, nesse caso, a estatística também podem ser alteradas”.

Com a formação dos grupos de agentes de polícia nas comunidades rurais, e com o início das reuniões do Conselho de Segurança, o major aposta que quando começarem as visitas pontuais, os casos virão à tona, como foram surpreendentes os casos de violência doméstica na cidade. “Pode ter certeza que também com a confiança da população vai aumentar o número de denúncia também. Os casos que por muito tempo ficaram de baixo do tapete serão descobertos, assim como outras situações. As prisões vão ocorrer, porque vamos atuar em cima das demandas reprimidas para combater a violência e trazer paz às comunidades e a sede do município”, finaliza.

Ataíde Tenório (ataidetenorio1@hotmail.com)